Atuação gratuita na campanha e contrato sem licitação geram suspeitas e recomendação do MP para suspensão imediata.
Na última segunda-feira (26), a Câmara Municipal decidiu suspender o contrato com o advogado Marcelo DeLuca Marzocchi, figura conhecida por sua atuação próxima ao vereador Carioca (Republicanos), atual vice-presidente do Legislativo. O contrato, firmado em 17 de fevereiro, com vigência prevista de um ano, tinha valor total de R$ 84 mil e previa a prestação de “serviços técnicos especializados na área da advocacia”.
O que chama atenção, e que gerou grande estranheza nos bastidores políticos, é que Marzocchi vinha atuando gratuitamente para o vereador desde antes a campanha eleitoral que culminou na sua eleição para o cargo, o que levantou suspeitas quanto à real natureza do posterior contrato fechado sem licitação. Essa transição, de advogado voluntário na campanha para contratado oficial da Câmara, foi vista por muitos como um possível artifício para burlar a obrigatoriedade de processos licitatórios, configurando um cenário controverso e que justificou a atuação do Ministério Público.
Suspensão imediata do contrato
O MP, por meio do promotor André Pereira Melo, recomendou a suspensão imediata do contrato, apontando indícios claros de “grave e documentado conflito de interesses”, além de possíveis irregularidades que podem levar a responsabilização por improbidade istrativa. Segundo o promotor, a atuação do advogado estaria ligada a processos civis vinculados ao mandato anterior do vereador, o que, somado à relação pessoal, reforça o quadro suspeito. A recomendação inclui ainda a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência.
Versão do Adevogado
Marzocchi, por sua vez, afirma estar sendo vítima de perseguição política e alega que sua atuação nos processos indicados pelo MP ocorreu antes da do contrato, insistindo que não há conflito de interesses, já que sua atuação estaria limitada à homologação de acordos civis. O advogado negou ainda a prática de outras atividades advocatícias dentro do município e criticou duramente a decisão: “O conflito de interesses é evidente, mas em nenhum momento especificado. Violaram o direito de defesa antes mesmo de ouvir minha parte”, declarou.
Ainda assim, a controvérsia permanece, e a suspensão do contrato deixa claro que a Câmara, em xeque pelo Ministério Público e pela opinião pública, precisará revisar com atenção suas práticas para evitar questionamentos que atinjam a lisura dos processos istrativos.